Encontrar o advogado certo para a sua demanda jurídica pode ser uma tarefa difícil, principalmente se você nunca precisou de um e não tem experiência. A escolha de um advogado competente e, mais do que… Como escolher um advogado? Veja 5 dicas práticas
Você sabe o que é uma estabilidade? Trata-se de uma garantia, instituída por lei, para impedir a dispensa sem justa causa de um empregado, independentemente da vontade do empregador. Portanto, a estabilidade não exime o… Estabilidades no Direito do Trabalho
No Brasil, sempre houve um índice considerável de pedidos de demissão voluntária, ou seja, por parte do funcionário. Após a pandemia e com os trabalhadores tendo a experiência do home office em alguns cargos, este… Demissão voluntária: direitos e deveres do trabalhador ao pedir demissão
Quando ocorre demissão durante o período de experiência, é comum surgirem dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador. Demitido nesta fase inicial do contrato de trabalho, a situação foge do comum e parece mais… Direitos do Trabalhador Demitido no Período de Experiência: Conheça Agora!
O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Porém, antes de dar esse passo tão importante, é fundamental pensar sobre questões práticas e financeiras que envolvem a vida a dois.… Acordo pré-nupcial para a partilha de bens: qual a importância?
O dano moral por ricochete é uma categoria de dano moral reconhecida pelo direito brasileiro que ocorre quando uma pessoa é afetada indiretamente por um fato lesivo a outra pessoa, porém próximo e com alguma… Dano moral por ricochete: entenda o que é e como funciona
O direito imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, tais como sua posse, propriedade, locação, compra e venda, entre outras. Uma das questões mais importantes dentro do direito imobiliário… Entenda quais são os tipos de usucapião e suas diferenças
O assunto da sucessão e herança é sempre delicado, pois envolve questões financeiras e, mais ainda, emocionais. No entanto, é importante que as pessoas envolvidas estejam cientes dos seus direitos e responsabilidades nessa área. Hoje,… Cônjuges e companheiros têm o mesmo direito à herança?
O prazo prescricional é o prazo pelo qual o titular de um direito deve exercer o seu direito ou intentar uma ação para fazê-lo valer. Passado esse prazo, o direito deixa de existir e não… Prescrição e decadência: os prazos legais para exercer seus direitos
Ninguém pensa em se separar quando está casando, mas o fato é que isso pode vir a acontecer com algumas famílias. O ideal é que não haja brigas e a relação se abra da forma… Como é feita a partilha no divórcio e outras perguntas e respostas
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