O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Porém, antes de dar esse passo tão importante, é fundamental pensar sobre questões práticas e financeiras que envolvem a vida a dois. E, nesse sentido, o acordo pré-nupcial é uma ferramenta que pode ser muito útil. Neste artigo, vamos falar sobre a […]
Author : stabledesign
Dano moral por ricochete: entenda o que é e como funciona
O dano moral por ricochete é uma categoria de dano moral reconhecida pelo direito brasileiro que ocorre quando uma pessoa é afetada indiretamente por um fato lesivo a outra pessoa, porém próximo e com alguma relação de parentesco ou convivência. É um tema que gera muitas dúvidas e controvérsias no meio jurídico e que tem […]
Entenda quais são os tipos de usucapião e suas diferenças
O direito imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, tais como sua posse, propriedade, locação, compra e venda, entre outras. Uma das questões mais importantes dentro do direito imobiliário é o instituto da usucapião, que é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse […]
Cônjuges e companheiros têm o mesmo direito à herança?
O assunto da sucessão e herança é sempre delicado, pois envolve questões financeiras e, mais ainda, emocionais. No entanto, é importante que as pessoas envolvidas estejam cientes dos seus direitos e responsabilidades nessa área. Hoje, vamos falar sobre o direito de cônjuges e companheiros na herança. De acordo com a legislação brasileira, cônjuges casados e […]
Prescrição e decadência: os prazos legais para exercer seus direitos
O prazo prescricional é o prazo pelo qual o titular de um direito deve exercer o seu direito ou intentar uma ação para fazê-lo valer. Passado esse prazo, o direito deixa de existir e não pode mais ser exercido. No direito brasileiro, os prazos prescricionais são estabelecidos pelo Código Civil e variam de acordo com […]
Como é feita a partilha no divórcio e outras perguntas e respostas
Ninguém pensa em se separar quando está casando, mas o fato é que isso pode vir a acontecer com algumas famílias. O ideal é que não haja brigas e a relação se abra da forma mais tranquila possível. Porém, vários são os casos em que a partilha no divórcio torna-se um problema. Neste artigo, você […]
Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha: Urgência em Violência Doméstica
A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, tem por objetivo minimizar a violência doméstica contra a mulher. O assunto é de máxima urgência e as medidas protetivas são de extrema importância para atingir estes objetivos. O Brasil ainda é visto como um dos países com maior quantidade de casos de violência contra a mulher, mesmo […]
A responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras
“Juiz condena banco a indenizar consumidora vítima de golpe via Pix” diz a matéria publicada em 18/12/2021 no site Conjur. Desde a implementação da solução de transferências bancárias imediatas e sem taxas, implementada pelo Banco Central, muita coisa aconteceu. Em 2022/2023, qual a responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras como TED? Em […]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e como funciona?
Nesse artigo nós vamos falar sobre as três hipóteses mais comuns para a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho. Se você tem dúvidas sobre o assunto, não sabe como funciona este tipo de rescisão do vínculo empregatício e ainda não entende se isso é bom ou ruim para o trabalhador, continue a leitura. Há […]
Garantia Legal e Contratual no Código de Defesa do Consumidor
O CDC – Código de Defesa do Consumidor prevê dois tipos de garantia quando da comercialização de produtos e serviços: a Garantia Legal e a Garantia Contratual. Entenda a diferença e aspectos importantes do assunto. A garantia denominada “legal”, como o próprio nome já sugere, é a que está prevista na lei. O Código de […]