Encontrar o advogado certo para a sua demanda jurídica pode ser uma tarefa difícil, principalmente se você nunca precisou de um e não tem experiência. A escolha de um advogado competente e, mais do que isso, bem alinhado com suas necessidades, pode ser determinante para o desfecho dos casos. Hoje, vamos falar com profundidade sobre […]
Você sabe o que é uma estabilidade? Trata-se de uma garantia, instituída por lei, para impedir a dispensa sem justa causa de um empregado, independentemente da vontade do empregador. Portanto, a estabilidade não exime o funcionário de cumprir estritamente seus deveres, haja vista ser permitida a dispensa por justa causa. Antes da atual Constituição de […]
No Brasil, sempre houve um índice considerável de pedidos de demissão voluntária, ou seja, por parte do funcionário. Após a pandemia e com os trabalhadores tendo a experiência do home office em alguns cargos, este número ainda aumentou. Seja uma demissão por acordo, caso que foi regulamentado e flexibilizado durante a pandemia, bem como a […]
Quando ocorre demissão durante o período de experiência, é comum surgirem dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador. Demitido nesta fase inicial do contrato de trabalho, a situação foge do comum e parece mais delicada. É importante destacar que, mesmo durante o período de experiência, a legislação trabalhista brasileira estabelece direitos e garantias para […]
O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Porém, antes de dar esse passo tão importante, é fundamental pensar sobre questões práticas e financeiras que envolvem a vida a dois. E, nesse sentido, o acordo pré-nupcial é uma ferramenta que pode ser muito útil. Neste artigo, vamos falar sobre a […]
O dano moral por ricochete é uma categoria de dano moral reconhecida pelo direito brasileiro que ocorre quando uma pessoa é afetada indiretamente por um fato lesivo a outra pessoa, porém próximo e com alguma relação de parentesco ou convivência. É um tema que gera muitas dúvidas e controvérsias no meio jurídico e que tem […]
O direito imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, tais como sua posse, propriedade, locação, compra e venda, entre outras. Uma das questões mais importantes dentro do direito imobiliário é o instituto da usucapião, que é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse […]
O assunto da sucessão e herança é sempre delicado, pois envolve questões financeiras e, mais ainda, emocionais. No entanto, é importante que as pessoas envolvidas estejam cientes dos seus direitos e responsabilidades nessa área. Hoje, vamos falar sobre o direito de cônjuges e companheiros na herança. De acordo com a legislação brasileira, cônjuges casados e […]
O prazo prescricional é o prazo pelo qual o titular de um direito deve exercer o seu direito ou intentar uma ação para fazê-lo valer. Passado esse prazo, o direito deixa de existir e não pode mais ser exercido. No direito brasileiro, os prazos prescricionais são estabelecidos pelo Código Civil e variam de acordo com […]
Ninguém pensa em se separar quando está casando, mas o fato é que isso pode vir a acontecer com algumas famílias. O ideal é que não haja brigas e a relação se abra da forma mais tranquila possível. Porém, vários são os casos em que a partilha no divórcio torna-se um problema. Neste artigo, você […]
