A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, tem por objetivo minimizar a violência doméstica contra a mulher. O assunto é de máxima urgência e as… Continue a ler »Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha: Urgência em Violência Doméstica
“Juiz condena banco a indenizar consumidora vítima de golpe via Pix” diz a matéria publicada em 18/12/2021 no site Conjur. Desde a implementação da solução… Continue a ler »A responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras
Segundo matéria do Estadão, os condomínios têm como desafio se adaptar à LGPD para evitar multas e, a partir de agosto de 2021, a autoridade… Continue a ler »Por que os condomínios precisam se adaptar à LGPD? E como?
Nesse artigo nós vamos falar sobre as três hipóteses mais comuns para a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho. Se você tem dúvidas sobre… Continue a ler »Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e como funciona?
O CDC – Código de Defesa do Consumidor prevê dois tipos de garantia quando da comercialização de produtos e serviços: a Garantia Legal e a… Continue a ler »Garantia Legal e Contratual no Código de Defesa do Consumidor
O Seja você pessoa física ou jurídica, o advogado trabalhista é um profissional que vai poder te ajudar em algum momento. No artigo de hoje,… Continue a ler »Advogado trabalhista: o que é e o cenário atual
Os produtos bancários de crédito e financiamento tendem a acompanhar a taxa básica Selic, que vem aumentando. Neste cenário, quais valores podem ser considerados como… Continue a ler »Juros abusivos: quais os valores considerados absurdos em 2022?
Qual é a natureza dos pagamentos de encargos condominiais? Quem precisa pagar as dívidas de condomínio? Quais são as consequências para quem não paga as… Continue a ler »O que são encargos condominiais e quem deve arcar com esses custos?
Ao decidir morar em um condomínio, você tem que se sujeitar às regras. Quais os cuidados jurídicos indicados ao adquirir um imóvel deste tipo? E… Continue a ler »Quando preciso de um advogado especialista em direito condominial?
Mediação, conciliação e arbitragem são 3 diferentes formas, igualmente adequadas, para a solução de conflitos. Elas não se confundem, mas têm pontos em comum: o… Continue a ler »Entenda a diferença entre Mediação, Conciliação e Arbitragem para solução de conflitos
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