Direito Trabalhista

Como escolher um advogado? Veja 5 dicas práticas

Encontrar o advogado certo para a sua demanda jurídica pode ser uma tarefa difícil, principalmente se você nunca precisou de um e não tem experiência. A escolha de um advogado competente e, mais do que isso, bem alinhado com suas necessidades, pode ser determinante para o desfecho dos casos. Hoje, vamos falar com profundidade sobre […]

Estabilidades no Direito do Trabalho

Você sabe o que é uma estabilidade? Trata-se de uma garantia, instituída por lei, para impedir a dispensa sem justa causa de um empregado, independentemente da vontade do empregador. Portanto, a estabilidade não exime o funcionário de cumprir estritamente seus deveres, haja vista ser permitida a dispensa por justa causa. Antes da atual Constituição de […]

Demissão voluntária: direitos e deveres do trabalhador ao pedir demissão

No Brasil, sempre houve um índice considerável de pedidos de demissão voluntária, ou seja, por parte do funcionário. Após a pandemia e com os trabalhadores tendo a experiência do home office em alguns cargos, este número ainda aumentou. Seja uma demissão por acordo, caso que foi regulamentado e flexibilizado durante a pandemia, bem como a […]

Direitos do Trabalhador Demitido no Período de Experiência: Conheça Agora!

Quando ocorre demissão durante o período de experiência, é comum surgirem dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador. Demitido nesta fase inicial do contrato de trabalho, a situação foge do comum e parece mais delicada. É importante destacar que, mesmo durante o período de experiência, a legislação trabalhista brasileira estabelece direitos e garantias para […]

Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e como funciona?

Nesse artigo nós vamos falar sobre as três hipóteses mais comuns para a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho. Se você tem dúvidas sobre o assunto, não sabe como funciona este tipo de rescisão do vínculo empregatício e ainda não entende se isso é bom ou ruim para o trabalhador, continue a leitura. Há […]

Advogado trabalhista: o que é e o cenário atual

O Seja você pessoa física ou jurídica, o advogado trabalhista é um profissional que vai poder te ajudar em algum momento. No artigo de hoje, vamos ver detalhes sobre o que é o advogado trabalhista e quando ele pode atuar a seu favor. Todos os dias há pessoas sofrendo injustiças no trabalho. Por outro lado, […]

Direitos do trabalhador e a Constituição Federal de 1988

O principal direito do trabalhador é, sem dúvidas, o direito de ter um trabalho. Como disse Voltaire, o trabalho nos afasta dos vícios, do tédio e, principalmente, da situação de miséria. A Constituição Federal de 1988 traz em seus artigos iniciais uma série de garantias aos indivíduos e salienta os direitos trabalhistas. Dessa forma, no […]

A CLT e a atuação do advogado trabalhista no Brasil

O Direito Trabalhista (ou Direito do Trabalho) é uma ramificação do direito que atua na relação entre empregados e empregadores. Essa área tem como objetivo principal regulamentar, para garantir, o cumprimento dos direitos do empregado pela empresa. Dessa maneira, também protege o empregador, na medida que elenca deveres e limites ao colaborador. O advogado trabalhista […]