Direito Cível

Como escolher um advogado? Veja 5 dicas práticas

Encontrar o advogado certo para a sua demanda jurídica pode ser uma tarefa difícil, principalmente se você nunca precisou de um e não tem experiência. A escolha de um advogado competente e, mais do que isso, bem alinhado com suas necessidades, pode ser determinante para o desfecho dos casos. Hoje, vamos falar com profundidade sobre […]

Acordo pré-nupcial para a partilha de bens: qual a importância?

O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Porém, antes de dar esse passo tão importante, é fundamental pensar sobre questões práticas e financeiras que envolvem a vida a dois. E, nesse sentido, o acordo pré-nupcial é uma ferramenta que pode ser muito útil. Neste artigo, vamos falar sobre a […]

Dano moral por ricochete: entenda o que é e como funciona

O dano moral por ricochete é uma categoria de dano moral reconhecida pelo direito brasileiro que ocorre quando uma pessoa é afetada indiretamente por um fato lesivo a outra pessoa, porém próximo e com alguma relação de parentesco ou convivência. É um tema que gera muitas dúvidas e controvérsias no meio jurídico e que tem […]

Entenda quais são os tipos de usucapião e suas diferenças

O direito imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, tais como sua posse, propriedade, locação, compra e venda, entre outras. Uma das questões mais importantes dentro do direito imobiliário é o instituto da usucapião, que é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse […]

Prescrição e decadência: os prazos legais para exercer seus direitos

O prazo prescricional é o prazo pelo qual o titular de um direito deve exercer o seu direito ou intentar uma ação para fazê-lo valer. Passado esse prazo, o direito deixa de existir e não pode mais ser exercido. No direito brasileiro, os prazos prescricionais são estabelecidos pelo Código Civil e variam de acordo com […]

A responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras

“Juiz condena banco a indenizar consumidora vítima de golpe via Pix” diz a matéria publicada em 18/12/2021 no site Conjur. Desde a implementação da solução de transferências bancárias imediatas e sem taxas, implementada pelo Banco Central, muita coisa aconteceu. Em 2022/2023, qual a responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras como TED? Em […]

Garantia Legal e Contratual no Código de Defesa do Consumidor

O CDC – Código de Defesa do Consumidor prevê dois tipos de garantia quando da comercialização de produtos e serviços: a Garantia Legal e a Garantia Contratual. Entenda a diferença e aspectos importantes do assunto. A garantia denominada “legal”, como o próprio nome já sugere, é a que está prevista na lei. O Código de […]

Juros abusivos: quais os valores considerados absurdos em 2022?

Os produtos bancários de crédito e financiamento tendem a acompanhar a taxa básica Selic, que vem aumentando. Neste cenário, quais valores podem ser considerados como juros abusivos em 2022? Confira! Após a pandemia, o mundo inteiro enfrenta dificuldades econômicas. No Brasil, a inflação subiu e a taxa Selic subiu junto, para tentar contê-la: 7,25 pontos […]