O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. Porém, antes de dar esse passo tão importante, é fundamental pensar sobre questões práticas e financeiras que envolvem a vida a dois.… Acordo pré-nupcial para a partilha de bens: qual a importância?

O dano moral por ricochete é uma categoria de dano moral reconhecida pelo direito brasileiro que ocorre quando uma pessoa é afetada indiretamente por um fato lesivo a outra pessoa, porém próximo e com alguma… Dano moral por ricochete: entenda o que é e como funciona

O direito imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, tais como sua posse, propriedade, locação, compra e venda, entre outras. Uma das questões mais importantes dentro do direito imobiliário… Entenda quais são os tipos de usucapião e suas diferenças

O prazo prescricional é o prazo pelo qual o titular de um direito deve exercer o seu direito ou intentar uma ação para fazê-lo valer. Passado esse prazo, o direito deixa de existir e não… Prescrição e decadência: os prazos legais para exercer seus direitos

“Juiz condena banco a indenizar consumidora vítima de golpe via Pix” diz a matéria publicada em 18/12/2021 no site Conjur. Desde a implementação da solução de transferências bancárias imediatas e sem taxas, implementada pelo Banco… A responsabilidade de bancos com PIX e outras transações financeiras

O CDC – Código de Defesa do Consumidor prevê dois tipos de garantia quando da comercialização de produtos e serviços: a Garantia Legal e a Garantia Contratual. Entenda a diferença e aspectos importantes do assunto.… Garantia Legal e Contratual no Código de Defesa do Consumidor

Os produtos bancários de crédito e financiamento tendem a acompanhar a taxa básica Selic, que vem aumentando. Neste cenário, quais valores podem ser considerados como juros abusivos em 2022? Confira! Após a pandemia, o mundo… Juros abusivos: quais os valores considerados absurdos em 2022?