Uma pergunta muito frequente entre as pessoas que estão de certa forma inseridas no meio jurídico é sobre o que é a mediação de conflitos, ou simplesmente mediação. Acredite, muitas pessoas, até mesmo advogados já atuantes, ficaram por fora do assunto. A mediação surgiu no Brasil no ano de 1998, com o Projeto de Lei n° 4.827.
Mas, foi apenas com a Lei 13.140/2015, que tivemos o marco legal da mediação, consolidando e expandindo o uso desta ferramenta jurídica no País.
Entretanto, entre os leigos, os cidadãos comuns, a esmagadora maioria nem sequer sabe que mediação existe. E eles podem ser os maiores beneficiados. Mas, o que é mediação de conflitos, afinal?
No artigo de hoje você ficará sabendo o que é a mediação, o que é um mediador e todos os benefícios desta prática tão importante para o cenário jurídico, mas ainda tão desconhecida.
Fique de olho aqui no blog, pois também há muita confusão entre mediação, conciliação e arbitragem. Portanto, traremos todos esses temas nos próximos conteúdos.
Afinal, o que é Mediação?
A mediação é conhecida como o caminho da pacificação de conflitos. Imagine que você está enfrentando alguma situação com conflito de interesses, de ideias, como um divórcio, que gera discussão entre as partes sobre bens e pensão alimentícia, por exemplo.
Isso costuma gerar aflição e a primeira coisa que nós pensamos é que para conseguir resolver essa questão vamos ter que causar inimizade, acionando a justiça e passando pelo que o linguajar popular expressa muito bem como “briga judicial”.
No final, após meses, ou até anos, o juiz dá uma sentença e, nela, um vai ganhar e outro vai perder. Ou, pelo menos, é sempre essa sensação que fica entre as partes.
A mediação é diferente porque a grande proposta é o que chamamos de relação “ganha-ganha”. Quando nós falamos que é um caminho da pacificação, o que ocorre na prática é que um mediador intervém para que as partes consigam conversar e chegar em um acordo bom para ambos.
Se você tem uma questão e ainda não ingressou com uma ação no judiciário, então você pode buscar resolver pela mediação. Na mediação, não será um juiz que resolverá o caso. Quem vai dar a sentença é você mesmo e a outra parte que você está chamando para conversar.
O que é um Mediador?
As partes estarão de livre espontânea vontade para resolver o conflito sem acionar a justiça, e vão conversar com um mediador. Mediadores são pessoas formadas para facilitar diálogos e acordos entre partes que desejam seguir pelo caminho da mediação, com menos custos e menos dores de cabeça. Por isso mesmo são conhecidos como facilitadores.
O mediador vai organizar essa conversa de forma que as partes consigam falar e ser ouvidas, sem permitir que se torne uma briga, nem que haja interrupções. Se estiverem também com advogados, eles são super bem-vindos, mas na mediação não há necessidade – nem obrigação – de constituir representantes.
A mediação é, portanto, a reunião das pessoas que estão passando por uma alguma questão conflituosa para resolvê-las sem ações judiciais. Já o mediador é o profissional tecnicamente preparado para escutar as pessoas e organizar o diálogo. Ele também pode propor soluções e acordos sobre determinados assuntos, quando as partes não chegam a um denominador comum.
Se você tem interesse em resolver um conflito através da mediação, pode entrar em contato conosco para saber mais.
Benefícios da Mediação de Conflitos
1. Evitar ações judiciais
Ao evitar brigar na justiça com a outra parte, evita-se outros problemas. O principal deles é aumentar a inimizade, que pode ser ruim, por exemplo, em causas do Direito de Família, entre outras.
2. Ter mais controle sobre a situação
Na mediação, as partes têm muito mais controle ao longo do processo de resolução da demanda. Muitas vezes, acompanhar o processo judicial e as ações tomadas pela outra parte é algo quase impossível no dia a dia.
Além disso, ao final, não é um Juiz que decidirá sobre a sua causa, mas sim você mesmo, fazendo um acordo com a outra parte.
3. Ter menos custos
Toda vez que pensamos em acionar a justiça – e em muitas dessas vezes até desistimos por conta disso – o que vem à cabeça é tempo + dinheiro. A mediação leva menos tempo e tem menos taxas a serem pagas do que um processo judicial.
4. Valorizar os advogados
Advogados que se especializam em mediação têm um diferencial importante, pois não é fácil mediar, ouvir, propor acordos etc. É preciso amplo conhecimento da legislação e habilidades especiais que não são todos que possuem.
Com a mediação, não só as partes saem ganhando, como também seus representantes, caso haja.
Quais causas podem ser resolvidas através da mediação de conflitos?
O pouco que se conhece da mediação no Brasil faz com que seja vista, em maioria, como uma ferramenta de solução de conflitos empresariais. Porém, ela pode servir para vários ramos do direito, como por exemplo:
Direito Familiar
Divórcios, guarda de menores e disputas de inventários por herança e patrimônio são exemplos que se enquadram para a opção pela mediação.
Direito do Consumidor
Planos de saúde, serviços de telefonia, compras em lojas virtuais ou físicas etc. são demandas simples, mas que levam bastante tempo na justiça tradicional. Todos esses casos podem ser tratados com essa ferramenta.
Direito Imobiliário
Problemas com condomínios são um dos melhores exemplos, uma vez que existem diversas partes no processo judicial, que pode demorar muito. Agilidade aqui é uma palavra que define bem a importância e vantagem da mediação.
Também em casos de compra e venda, dívidas etc. a mediação pode ser uma ótima solução com vantagem para todos os envolvidos.
Direito Trabalhista
A mediação pode reconstruir a relação de trabalho, evitar inimizade entre patrão e empregado e gerar um entendimento importante entre eles, pois muitas vezes não enxergam que ambos são importantes no mercado de trabalho.
Assim, a mediação pode evitar uma visão equivocada do empregado como se estivesse em situação de exploração, como do patrão, que pode achar que estava sendo enganado e desrespeitado. E essa visão pode prejudicar até mesmo as relações futuras com outros empregados e patrões.
Por isso, conversar e resolver os conflitos rapidamente não só é a melhor solução para a maioria dos casos, como também faz com que possamos evoluir como seres humanos e sociedade.
Se você tem uma demanda e acredita que possa ser resolvida amigavelmente através da mediação, entre em contato conosco e adquira mais informa