Consultoria em Nulidade Matrimonial na Igreja Católica
O escritório Silva e Viana conta com um especialista com mais de 20 anos de experiência em nulidade matrimonial canônica, que, no caso, é regulada pelo Direito Canônico da Igreja Católica, ou seja, não é dependente do Estado brasileiro. Mesmo não sendo favorável ao divórcio – previsto pelas leis civis brasileiras –, pois para a Igreja o casamento é indissolúvel, em alguns casos, o Tribunal Eclesiástico pode declarar a nulidade de um casamento contraído entre fiéis em uma igreja católica. Isso ocorre após séria investigação, deixando claro que faltaram as condições essenciais exigidas pela Igreja para a validade desse matrimônio. Ou seja, apesar da cerimônia religiosa, o matrimônio não foi validamente contraído, portanto, nunca se realizou.
O fiel, uma vez casado no religioso, pode abrir um processo junto ao Tribunal Eclesiástico de sua Arquidiocese pedindo que seu matrimônio seja avaliado. Uma vez analisado e julgado pela Igreja, esta última pode sentenciar que o casamento tenha sido nulo. Quando isso ocorre, o fiel envolvido tem todo o direito de casar-se novamente no religioso.
Como a consultoria funciona?
São muitas as razões que podem levar um casamento a ser considerado nulo. O papel do especialista, justamente, é tomar conhecimento dos fatos anteriores ao casamento até a dissolução para que ele possa encontrar um caminho para ajudar o cliente na elaboração da petição inicial (libelo introdutório) e, assim, o cliente possa dar entrada no Tribunal Eclesiástico com um argumento sólido. O cliente, com a versão final do documento nas mãos, poderá dar entrada no Tribunal Eclesiástico da sua região. Porém, tudo dentro da mais pura verdade, sem deturpação dos fatos, sem forçar qualquer situação.
Na consultoria, explica-se com detalhes sobre como entrar com o processo, como funciona a defensoria junto ao Tribunal Eclesiástico, como será notificada a outra parte, etc.
Fale com o especialista em nulidade matrimonial
Marcos A. Fiorito
Formado em Teologia, destacou-se na disciplina de Direito Canônico. Lecionou Teologia da Graça e Pastoral Urbana em cursos de graduação, bem como Metodologia da Pesquisa Científica e Técnicas de Elaboração de TCC em cursos de pós-graduação. Há mais de duas décadas, presta consultoria para pessoas que desejam entrar com processo no Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica com vistas a obter a nulidade matrimonial canônica. Também é historiador e escritor, autor de diversos livros, entre eles, “Posso anular o meu casamento na Igreja Católica?” (Editora Gallipoli), obra em formato de perguntas e respostas escrita com o objetivo de ajudar e orientar, justamente, os fiéis que buscam a revisão do seu matrimônio com a intenção de obter da Igreja a declaração de nulidade.
